Importante: O ReurBR é uma ferramenta tecnológica desenvolvida por uma consultoria privada, destinada a auxiliar nossos clientes – entidades do poder público (como prefeituras e órgãos municipais) – na gestão e acompanhamento de projetos de regularização fundiária urbana (Reurb).
O ReurBR não é um aplicativo governamental oficial, não representa ou fala em nome de qualquer órgão do poder público e não oferece serviços diretos à população ou aos cidadãos individualmente. O acesso e uso do aplicativo são direcionados aos servidores e colaboradores das entidades públicas contratantes para facilitar seus processos internos. Qualquer comunicação ou serviço relativo a processos de Reurb direcionado aos cidadãos é de responsabilidade exclusiva da entidade pública que utiliza o aplicativo como ferramenta de gestão.
Quando você (usuário vinculado à entidade pública contratante) se cadastra no aplicativo, nós coletamos seu endereço de e-mail para ser seu nome de usuário e para fins de recuperação de acesso. Quando você navega pelo nosso aplicativo, também recebemos automaticamente dados técnicos como modelo do dispositivo, endereço de IP (anonimizado sempre que possível), versão do sistema operacional, a fim de obter informações que nos ajudam a melhorar o aplicativo, garantir a segurança e prevenir bugs.
Nossa comunicação por e-mail se dá apenas para avisos importantes sobre o funcionamento do aplicativo, atualizações relevantes ou recuperação de senha.
Como obtemos seu consentimento? Quando você, como usuário autorizado pela entidade contratante, fornece informações pessoais como nome e e-mail durante o cadastro e aceita esta Política de Privacidade.
E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder? Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato (exceto para comunicações essenciais de segurança ou operacionais), para a coleção de dados contínua (exceto dados essenciais para o funcionamento), uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco em contato@inspiraes.com.br ou nos enviando uma correspondência em: ReurBR Avenida Champagnat - 583 - Sala 310 - Centro de Vila Velha - Vila Velha - ES, 29100-011. Note que a retirada do consentimento para coleta de dados essenciais pode implicar na impossibilidade de uso do aplicativo. A gestão de usuários (criação, desativação) é primariamente responsabilidade da entidade pública contratante.
Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo (por exemplo, em resposta a uma ordem judicial) ou se você violar nossos Termos de Serviço. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing. Informações agregadas e anonimizadas podem ser usadas para fins estatísticos e de melhoria do serviço.
No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós (como serviços de hospedagem em nuvem) irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.
Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles. Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por eles.
Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Uma vez que você deixe o nosso aplicativo ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso aplicativo.
Quando você clica em links no app (se houver), eles podem lhe direcionar para fora do nosso ambiente. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites ou aplicativos e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria e as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas indevidamente, divulgadas, alteradas ou destruídas.
Toda informação sensível em trânsito entre seu dispositivo e nossos servidores é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL/TLS). As informações armazenadas em nossos bancos de dados são protegidas com medidas de segurança adequadas, incluindo criptografia para dados sensíveis em repouso (como senhas). Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos padrões reconhecidos e implementamos medidas adicionais para proteger seus dados.
Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no aplicativo e/ou em nosso site. Se fizermos alterações materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, ou por outros meios de comunicação como e-mail (se aplicável), para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
Se nossa empresa (responsável pelo ReurBR) for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a prover os serviços contratados pela entidade pública.